RADIFUSÃO versus TELECOMUNICAÇÕES : A disouta pelo objeto de desejo do século XXIELE

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A obra em questão tem como objetivo analisar o processo de polarização entre setores ligados à radiodifusão e à telefonia móvel durante a disputa da faixa de 698 a 806 MHz do espectro de radiofrequência, conhecida como faixa de “700” MHz. Até décadas atrás, o processo de reorganização do espectro de radiofrequência ocorria de forma simplificada. Todavia, com o aumento da demanda por espectro, que passou a se tornar cada vez mais inelástica, o seu processo de reorganização tornou-se complexo, inclusive com disputas entre grupos com interesses antagônicos, intensificando o papel mediador do Estado. O assunto merece ser estudado, pois a modificação do uso do espectro de radiofrequência pode ampliar a utilização de certos serviços telecomunicações, como vem ocorrendo com a massificação de dispositivos de telefonia móvel, enquanto, pode extinguir outros, como modalidades de serviços de televisão por assinatura e a televisão analógica. Nesta perspectiva, foram avaliadas contribuições da sociedade civil durante a Consulta Pública nº 12/2013 da Anatel e durante a Audiência Pública que subsidiou a referida consulta e, por fim, a partir de entrevistas, a compreensão de percepções de representantes da sociedade civil. Essa avaliação foi realizada com objetivo de compreender o processo de legitimação do poder normativo da agência reguladora.  As manifestações encaminhadas para a Consulta Pública, embora com limitações, contribuíram para o aperfeiçoamento do processo de reorganização de uso da faixa de 698 a 806 MHz do espectro de radiofrequência à medida que promoveram modificações na minuta final do regulamento publicado, bem como, no arranjo institucional adotado. A obra pretende demonstrar que a visão teórica tradicional e estanque do bem público espectro de radiofrequência, limitada às perspectivas estáticas técnica, econômica e jurídica, é insuficiente para coordenar os processos de regulação de realocação de faixas de frequência, frente à complexidade adquirida por esse bem público que se tornou o grande objeto de desejo do século XXI. Diante dessa complexidade sem precedentes, o reposicionamento do espectro de radiofrequência se faz necessário para evitar politicas regulatórias míopes e deficientes, inclusive, com possibilidade para trazer reflexões sobre a convivência de serviços públicos.

Capítulo 1 O espectro de radiofrequência como objeto de desejo

Capítulo 2 O reposicionamento do espectro de radiofrequência frente à participação

Capítulo 3 Abordagem teórica metodológica

Capítulo 4 Resultados da pesquisa

Capítulo 5 Implicações decorrentes do processo de reorganização da faixa de “700” mhz 135 5.1 – Aspectos Técnicos

Aspectos Econômicos

Aspectos Jurídicos

Aspectos Políticos

Aspectos Sociais

Conclusão

Referências

Apêndice A

Apêndice B

 

Acabamento: Fosco
Brochura
Formato: 16x23cm
Número de Páginas: 259
ISBN: 978-65-87700-00-7

O autor :  Antônio Alex Pinheiro é Doutorando em Direito pelo Uniceub, Mestre em Comunicação pela Universidade de Brasília. Possui graduação em Direito pela Universidade de Brasília (2015), graduação em Engenharia Elétrica pela Universidade de Brasília (2005), graduação de Licenciatura em Física (2011), pós-graduação em Gestão Pública pela Universidade de Brasília (2012), Pós-graduação em Direito Notarial e Registral pela Universidade Cândido Mendes (2018). Pós-graduação em Direito Processual Civil (novo CPC) pela Universidade Cândido Mendes (2018). Atua como pesquisador do Grupo de Direito e Inovação/Uniceub e do grupo de Radiodifusão Pública FAC/UnB. Atuou como Pesquisador do Núcleo de Direito Setorial da Universidade de Brasília de 2011 a 2015. Atualmente é Especialista em Regulação da Agência Nacional de Telecomunicações. Atuou como servidor do Departamento de Polícia Federal (2004 a 2007). Tem experiência na área de Engenharia Elétrica, com ênfase em Sistemas de Telecomunicações. Tem experiência na área de Direito Civil e Direito Extrajudicial. Atuou como advogado voluntário no Núcleo de Iniciais Cíveis e no Núcleo Cível de Brasília da Defensoria Pública do Distrito Federal. Atualmente atua como advogado voluntário no Núcleo Cível de Tribunais Superiores da Defensoria Pública do Distrito Federal. Atua como professor de Direito Civil.

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