DIREITO DO TRABALHO 2020 - Anotações sobre novas e velhas questões

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A edição de uma obra que vincula determinada disciplina jurídica a um determinado ano pode sinalizar simplesmente uma coletânea de escritos do autor nesse período, mas, no caso, pode ser menos, porque os textos não são muitos, nem longos, mas pode ser mais, porque é também a reflexão sobre um período excepcional de pandemia e as principais normas que foram editadas no país para tentar minorar os danos que um evento dessa magnitude trouxe a incontáveis relações de trabalho. São reflexões sobre normas de exceção, cunhadas para um momento singelo e de consequências sociais as mais profundas. Por isso, a sua leitura pode servir não só para a crítica desses textos legais, mas, antes, para orientar a estruturação de normas futuras e sugerir o alcance interpretativo que certos caminhos adotados pelo legislador podem suscitar. A propósito, agregam-se a esses estudos escritos já bem anteriores no tempo, que examinam os problemas que envolvem as diversas figuras de justas causas para terminação do contrato de emprego, tanto quando se trata de falta grave do empregado quanto se trate de falta grave do empregador. Ocioso seria destacar que essa reedição se justifica porque, à evidência, tempos extremos provocam comportamentos extremos, de ambas as partes nas relações de trabalho, e o conhecimento mais seguro dos problemas que envolvem a resolução do contrato de emprego torna-se instrumento imperativo para os diversos profissionais da área, além, é claro, de contribuir para a formação dos estudantes na matéria, que sempre se poderão valer dos mesmos conhecimentos gerais.

Sumário:

 A MEDIDA PROVISÓRIA N. 927 ENTRE O PRINCÍPIO DA LIBERDADE CONTRATUAL E O DA IGUALDADE DE TRATAMENTO NO DIREITO DO TRABALHO: PRIMEIRAS IMPRESSÕES     

A MEDIDA PROVISÓRIA N. 936, DE 1º. DE ABRIL DE 2020: UMA OUTRA VISÃO. ACORDO COLETIVO SUI GENERIS NO AMBIENTE DA REFUNDAÇÃO CONSTITUCIONAL DO DIREITO DO TRABALHO

CRISE NA TERMINAÇÃO DA RELAÇÃO DE EMPREGO COMENTÁRIOS A ALGUNS DISPOSITIVOS DA CLT

O TRABALHO E AS LIBERDADES: À SOMBRA DAS NOVAS FORMAS DE CONTROLE

Livro :

Capa laminação Fosca

Acabamento: Brochura

Paginas: 114

IBSN: 9786587700151

Autorr:

Eduardo Henrique Raymundo von Adamovich Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Membro titular da Cadeira n. 36 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

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